Especialidades

Buscar

ICMS no PIS e Cofins

Precisamente em 15/03/2017 o STF declarou no RE 574.706 que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e de Serviços- ICMS não compõe a...

Lucio Gouveia

9 de jul. de 20181 min de leitura

Incidência de 10% (dez por cento) no saldo para compensar expurgo de planos econômicos. Levantamento efetuado nos balanços do FGTS...

Lucio Gouveia

19 de jun. de 20181 min de leitura

O Poder Público regulamenta a comercialização da energia elétrica pelas seguintes normas: Lei n.º 9.074/1995, Lei n.º 9.648/1998 e Lei...

Lucio Gouveia

19 de jun. de 20181 min de leitura

A Substituição Tributária (antecipação) é presumida pela Receita Federal ao criar percentual que representa os demais custos agregados ao...

Lucio Gouveia

19 de jun. de 20181 min de leitura

A Súmula Vinculante 31 afirma ser inconstitucional a incidência do tributo nessas operações. A inadmissibilidade de incidência para...

Lucio Gouveia

19 de jun. de 20181 min de leitura

Os incisos I e II do artigo 22, da Lei 8.212/91 de 24/07/1991 são muito claros a esse respeito. A empresa, na qualidade de empregadora,...

Lucio Gouveia

19 de jun. de 20181 min de leitura